1. Quem é responsável pelo tratamento
O controlador informado para esta minuta ainda está em fase de definição, maiores informações contato@devmatch.com.br.
2. Dados tratados
Conforme as funcionalidades atuais, podem ser tratados:
- Dados de conta e autenticação, como e-mail e informações necessárias à administração da conta;
- Dados do perfil profissional, como nome, foto, título, resumo, localização profissional quando preenchida, competências, experiências, projetos, formação, certificações e links;
- Dados de conexões e interações necessárias ao funcionamento da rede;
- Dados técnicos e registros de operação e segurança, como informações de acesso e logs gerados pela infraestrutura;
- Solicitações enviadas ao suporte e comunicações relacionadas à conta, privacidade ou abuso.
O DevMatch NÃO solicita informações sobre endereço residencial, telefone, gênero, cor da pele, sexo ou data de nascimento no cadastro atual. O usuário deve evitar inserir essas informações em campos livres quando não forem necessárias.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados são tratados conforme a finalidade e a base legal aplicável a cada operação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Entre as finalidades estão:
- Criar e administrar a conta e autenticar o usuário, inclusive para executar o serviço solicitado;
- Exibir o perfil profissional e permitir a descoberta de profissionais, conforme a visibilidade informada;
- Gerar o diagnóstico de empregabilidade e apresentar os resultados aos usuários autorizados;
- Gerenciar conexões e recursos de rede;
- Proteger a plataforma, prevenir fraude, investigar incidentes e manter registros técnicos, quando aplicável;
- Responder solicitações, cumprir obrigações legais e exercer regularmente direitos.
As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse após avaliação pertinente, exercício regular de direitos e consentimento quando necessário. A base será definida de acordo com a finalidade concreta; não se presume que todas as operações dependam de consentimento.
4. Visibilidade do perfil
Na versão atual, o perfil profissional e suas seções são públicos para visitantes, e a foto de perfil também é pública. O diagnóstico é visível somente a usuários que tenham conexão aceita com o profissional. O e-mail da conta é privado e não aparece no perfil público.
Ao inserir informações no perfil público, o usuário compreende que visitantes poderão visualizá-las. O DevMatch não controla cópias, capturas de tela ou usos independentes realizados por terceiros após a visualização de conteúdo público.
5. Tratamento relacionado ao diagnóstico
O diagnóstico é calculado por algoritmo determinístico desenvolvido para o DevMatch. Conforme a implementação descrita, considera cinco dimensões: competências demonstradas (30%), experiência profissional (25%), projetos e entregas (20%), formação e certificações (10%) e posicionamento profissional (15%).
O cálculo avalia evidências presentes no perfil, como quantidade e descrição de competências, experiências, projetos, formação, certificações e links. Não verifica de forma independente a veracidade das informações, a proficiência real em tecnologias, a qualidade técnica dos projetos ou a probabilidade de contratação. Não utiliza inteligência artificial para gerar a pontuação.
6. Compartilhamento e fornecedores
O DevMatch utiliza infraestrutura de nuvem da Microsoft Azure, incluindo banco de dados Azure Database for MySQL Flexible Server e Azure Container Apps.
Os dados poderão ser acessados por fornecedores estritamente necessários à hospedagem, manutenção, segurança e operação do serviço, observadas as finalidades e salvaguardas aplicáveis. Não se deve interpretar esta cláusula como autorização para compartilhamento comercial ou venda de dados pessoais.
7. Transferência internacional
O banco de dados está hospedado em região dos Estados Unidos. Assim, dados pessoais podem ser armazenados ou tratados fora do Brasil.
8. Segurança da informação
O acesso de rede ao banco de dados é restrito a endereços IP previamente autorizados e a comunicação utiliza SSL/TLS. A infraestrutura gera logs operacionais e são realizados backups diários, com janela de retenção dos últimos sete dias.
Essas medidas reduzem riscos, mas não eliminam a possibilidade de incidentes. A configuração de criptografia em repouso, controles de acesso administrativo, retenção detalhada de logs, gestão de segredos e procedimento de resposta reforçam a preocupação com os dados.
9. Retenção, exclusão e backups
Os dados necessários à conta e à prestação do serviço permanecem armazenados enquanto a conta estiver ativa, observadas as finalidades e os prazos legais aplicáveis.
Atualmente, o pedido de exclusão da conta deve ser encaminhado ao suporte pelo e-mail contato@devmatch.com.br. Após a validação do pedido, os dados correspondentes serão removidos dos ambientes de produção, ressalvadas informações cuja conservação seja necessária ou permitida por obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos.
Backups de segurança são mantidos em janela móvel dos últimos sete dias. A exclusão de uma conta não provoca a remoção individual dos dados que eventualmente já estejam contidos em backups. Essas cópias permanecem protegidas e são substituídas conforme a rotação normal, até deixarem de integrar a janela de retenção. Backups não devem ser utilizados para a operação cotidiana da plataforma.
Em caso de restauração de backup, existe um procedimento para reaplicar as exclusões já processadas, evitando que dados de contas excluídas retornem à operação.
10. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar, nos termos e limites da LGPD, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, além de revogação do consentimento quando essa for a base legal.
As solicitações devem ser encaminhadas ao canal de contato indicado nesta Política. Poderá ser solicitada informação adicional razoável para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Esta minuta não presume a utilização de cookies analíticos, publicitários ou de rastreamento. Cookies estritamente necessários à autenticação, segurança e funcionamento poderão ser utilizados conforme a configuração técnica do serviço.
12. Incidentes de segurança
O DevMatch manterá canal para recebimento de comunicações relacionadas a suspeitas de incidentes. Quando houver incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o controlador deverá avaliar as obrigações de comunicação à ANPD e aos titulares, observando os prazos e critérios regulatórios vigentes.
13. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores, na legislação ou nas práticas de tratamento. A versão vigente está publicada na Central Jurídica, com número de versão e data de atualização.
Contato
Para dúvidas sobre este documento, privacidade, solicitações relacionadas a dados pessoais ou comunicação de abuso, entre em contato pelo endereço contato@devmatch.com.br.